Primeira Audiência Pública do Plano Diretor de Caraguatatuba
Dia 18 de março de 2011, às 19h
Local: Centro Universitário Módulo
Endereço: Avenida Frei Pacífico Wagner, 653
Programação e Áudio
- Abertura: Arq. Antônio César Lima Abboud, presidente da comissão do plano diretor
- Considerações sobre a dinâmica da audiência pública: Arq. Paulo André Cunha Ribeiro, secretário adjunto do meio ambiente
- Conceituação Legal do Plano Diretor: Dr. Antônio Sérgio Batista, representante do Instituto BrasilCidade
- Histórico da elaboração do Plano Diretor de Caraguatatuba: Dra. Márcia Paiva de Medeiros, secretária da assistência social e procuradora do município
- Diagnósticos e planos utilizados como base para a elaboração do Plano Diretor de Caraguatatuba: Arq. Paulo André Cunha Ribeiro, secretário adjunto do meio ambiente
- Proposta de zoneamento municipal, uso e ocupação do solo e sistema viário: Arq. José Lucena, coordenador geral do plano diretor
- Políticas públicas de planos diretores e sua aplicação em Caraguatatuba: Arq. Eduardo Hotz, representante do Instituto BrasilCidade
PAUSA: Distribuição de fichas para questionamentos
Foram protocoladas 113 propostas, 17 questionamentos e foram proferidas nove manifestações orais.
- Considerações anteriores à abertura para perguntas orais: Arq. Paulo André Cunha Ribeiro e Arq. Antônio César Lima Abboud
- Perguntas orais da população, representantes de entidades e interessados em geral:
- Denise Formaggia, representante do Fórum da Agenda 21 de Caraguatatuba
- Alexandre Di Giaimo, presidente da seção do litoral norte do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)
- Eugênio de Campos Júnior, presidente da comissão municipal de defesa civil (COMDEC)
- Marcos Couto, advogado da Agenda 21
- Marco Antônio Vieira
- Ana Lídia Faria, coordenadora do Fórum da Agenda 21 de Caraguatatuba
- Rogério Sampaio
- Eduardo Meirelles
- Paulo César Pinheiro, representante da associação dos produtores rurais do Litoral Norte
As respostas e a devolutiva das propostas dos participantes serão apresentadas na segunda audiência pública, agendada para o dia 25 de março (sexta-feira), às 19h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
2ª Audiência Pública Plano Diretor
Dia 25 de março de 2011, às 19h
Local: Auditório da Fundacc
Endereço: Rua Santa Cruz, 396